Edir Sales

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A preocupação em alertar a população sobre os efeitos do álcool no organismo e na vida das pessoas levou Edir Sales a escrever este livro.
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Leis de autoria da Deputada Edir Sales
Consulte na íntegra as Leis de Autoria da Deputada Edir Sales

1 - Lei n.º 10.501, de 16/02/2000 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes alertando sobre os males causados pelo alcoolismo. "BEBIDA ALCOÓLICA É PREJUDICIAL À SAÚDE, À FAMÍLIA E A SOCIEDADE".

2 - Lei n.º 10.613, de 19/06/2000 - Institui o Dia Estadual de Combate ao Alcoolismo - todo 1º de SETEMBRO

3 - Lei n.º 10.665, de 03/10/2000 - Dá denominação de "HENRIQUE ALTMEYER" ao Hospital Geral de Vila Alpina, na Capital.

4 - Lei n.º 10.679, de 20/11/2000 - Declara de utilidade pública a entidade de Assistência Social Adventista da Promessa – DASAP, com sede na Capital.

5 - Lei n.º 10.837, de 4/07/2001 - Institui o “Dia do Ecumenismo” - anualmente em 21 de OUTUBRO.

6 - Lei n.º 10.990, de 19/12/2001 - Obriga à inclusão, nos conteúdos programáticos das escolas estaduais, do tópico “Perigos e Prevenção do Alcoolismo”

7 - Lei n.º 11.039, de 9/01/2002 - Institui o “Dia do Vereador” - anualmente em 1º de OUTUBRO

8 - Lei n.º 11.189, de 28/06/2002 - É declarado de utilidade pública o CENAVI - Centro Nacional de Apoio à Vida - CENAVI, com sede na Capital.

9 - Lei n.º 11.288, de 16/12 /2002 - É declarada de utilidade pública a Comunidade Terapêutica "Mais Vida", com sede em Limeira