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PROJETOS DE LEI INSTITUCIONAIS
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Consulte na íntegra os Projetos de Lei de Autoria da
Deputada Edir Sales
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Declara
de utilidade pública o ÓRION - Centro de Intervenção
e Reabilitação de Dependentes Químicos, em
Piracaia.
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Inclui
no Calendário Turístico do Estado a EXPO AFLORD de Arujá.
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Obriga a prestar atendimento prioritário aos idosos
em todas as unidades de saúde, clínicas, laboratórios e hospitais,
no Estado de São Paulo.
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Autoriza
o Poder Executivo a criar, no âmbito da Secretaria da Cultura,
Oficinas Culturais da Terceira Idade, na Zona Leste da Capital
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Obriga
os fabricantes e atacadistas de medicamentos a recolherem e darem
destinação final aos produtos farmacêuticos impróprios para o
consumo.
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Declara
de utilidade pública o "Centro Nacional de Apoio à Vida", na Capital.
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Declara de utilidade pública
a Comunidade Terapêutica "Mais Vida", em Limeira.
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Dá a denominação
de "Jahir Estácio de Sá" ao Hospital Geral de Sapopemba,
na Capital.
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Altera a redação da Lei
nº 6757, de 1990, com o objetivo de tornar obrigatória a execução
vocal do Hino Nacional e o hasteamento da Bandeira Nacional, semanalmente,
nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio.
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Dá a denominação
de "Henrique Altimeyer" ao Hospital Geral de Vila Alpina,
na Capital.
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Declara de utilidade pública
o "Departamento de Assistência Social Adventista da Promessa -
DASAP", na Capital.
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Institui
o "Dia do Ecumenismo".
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Institui o Dia do Vereador.
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Atuação
Legislativa
Tire suas Dúvidas 
Livro
Publicado
Atuação
Legislativa 
Atuação Estadual