Direito da Mulher

O combate à violência contra a mulher é uma preocupação constante da Vereadora Edir Sales. A cada quatro minutos, uma mulher é agredida dentro de sua própria casa, situação que se agravou após o início do isolamento social. Uma grande aliada para combater essa triste realidade é a LEI DO BOTÃO DO PÂNICO, de autoria da Vereadora. Trata-se de um aplicativo de celular que possibilita às vítimas pedirem socorro imediato às autoridades policiais que, ao serem contactadas, se deslocarão rapidamente até o local da chamada.

Em complemento à Lei do Botão do Pânico, Edir Sales apresentou o Projeto 653/19 que prevê a instalação de ABRIGOS TEMPORÁRIOS MUNICIPAIS para mulheres que sofrem violência doméstica, haja vista que em muitos casos elas deixam de denunciar o seu agressor por medo de não terem para onde ir com segurança.

- Programa “Não Se Cale”: protocolo de conduta nos locais públicos e privados de lazer em caso de agressão sexual e procedimento de auxílio na iminência de

riscos em bares e restaurantes;

- Lei que ensejou a distribuição gratuita de absorventes nas escolas públicas e

UBSs da capital para meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade social;

- Lei Municipal que proíbe a contratação de condenados por feminicídio, violência doméstica ou crime contra vulneráveis;

- Projeto que se tornou a “Lei do Auxílio Ampara": benefício de até um salário mínimo concedido aos filhos e filhas de vítimas de feminicídio;

- Lei 17.884/23 - Prevê oa acompanhamento psicológico nas UBSs da capital, para vítimas de violência doméstica;

- Apoio ao Projeto Mulheres do Bem (Heliópolis): atendimento a mulheres em vulnerabilidade social, especialmente, mães e avós solo.

- “Programa Leite Materno é Vida” - Visa garantir a entrega desse alimento com qualidade às mães

que não podem amamentar;

- “Direito ao Aleitamento Materno” - Estipula multa para os comércios que impedirem mães de amamentar em público;

- “Dia do Aleitamento Materno - 1º de Agosto” - Auxilia na conscientização da população sobre a importância desse verdadeiro ato de amor.

Incentivar o Empreendedorismo Feminino é uma das formas de empoderar a mulher e conscientizar a sociedade sobre questões necessárias, importantíssimas e urgentes como a igualdade salarial, a diminuição da dependência financeira dentro de casa e a redução dos casos de assédio nos lares.

- Realização de eventos de Empreendedorismo Feminino em locais públicos, como forma de desenvolvimento profissional e valorização da mulher;

- Atuação como membro do CMEC - Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura, da Associação Comercial de São Paulo.

Edir Sales apoia ações de empreendedorismo para incentivar e fomentar o trabalho de muitas mulheres que são responsáveis pelo sustento de suas famílias. Exemplo disso é o apoio aos Projetos "Das Silvas" (Associação Sorrisos e Alegria) e "Costurando Sua História" (Associação Voz Ide), que oferecem aulas gratuitas e capacitam mulheres para buscarem sua autonomia financeira. Edir também é madrinha do Projeto "Quais de Mim Você Procura?" e co-autora dos livros deste projeto, que buscam transformação, conexão e sororidade.